Home- busca: Tribunal Superiror do Trabalho - TST
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:15
Oitava Turma: validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera indispensável a publicação de lei
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:16
Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil
Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 09:04
Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que um agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:43
Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo
No Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ação foi julgada procedente, ocorrendo a condenação do banco por danos morais coletivos.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:16
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 10:15
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:20
Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da ECT, mantendo, assim, na prática, o que foi definido na sentença.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:22
Documento da internet prova suspensão de expediente
A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:03
Pagamento de adicional só com transferência provisória
Quando ficar caracterizada a mudança definitiva, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:46
Mandato tácito é reconhecido após procuração ter sido considerada irregular
instrumento de uma empresa fosse apreciado no Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:44
Cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro é inválida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do Brasil Ltda.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:09
Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF
A 6ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) reconheceram o direito às horas extras além da sexta diária.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 17:34
Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário
Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57
Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:24
Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:35
Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do trabalho. Recurso ordinário. Cláusula de convenção coletiva que estabeleça redução do intervalo intrajornada.
Matéria pacificada nos termos da OJ 342, da SDI-1, do Col. TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Recurso ordinário.
Penhora em dinheiro. Execução provisória. Súmula nº 417, III, do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.
Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.
